Termos de Uso

01.Identificação da empresa

A Fantástica Fábrica Criativa é a empresa responsável por este site e pelos serviços descritos nestes Termos.

• Razão social: Fantástica Fábrica Criativa LTDA
• CNPJ: 30.566.128/0001-88
• E-mail: contato@ffcriativa.com

02.Serviços oferecidos

A FFC oferece:

• Cursos online de comunicação, storytelling e apresentações, com acesso digital por meio de plataforma de ensino (atualmente a Hotmart).
• Treinamentos in company presenciais e/ou online ao vivo para empresas.
• Sessões estratégicas individuais de comunicação e posicionamento.
• Ferramentas digitais gratuitas de apoio à comunicação, disponíveis em /ferramentas/.
• Conteúdo gratuito publicado no blog /artigos/ e nas redes sociais.

03.Uso do site

O uso do site é gratuito e não exige cadastro para acesso ao conteúdo público. Ao usar o site, você declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz, ou estar representando uma empresa com poderes para tanto.

É proibido:

• Usar scrapers ou bots sem autorização prévia e por escrito da FFC.
• Tentar acessar áreas restritas sem permissão.
• Usar o conteúdo do site para fins comerciais sem licença escrita.
• Publicar, redistribuir ou revender materiais protegidos por direitos autorais.

A FFC reserva o direito de bloquear acessos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

04.Cadastro e conta

• Para adquirir cursos, o usuário cria uma conta na plataforma de ensino (atualmente a Hotmart), regida pelos termos da própria plataforma.
• O usuário é responsável por manter as credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas com sua conta.
• Contas não são transferíveis. O compartilhamento de acesso com terceiros é proibido e pode resultar em cancelamento sem reembolso.

05.Compra de cursos online (B2C)

• Pagamento: processado pela plataforma de checkout (atualmente a Hotmart). A FFC não tem acesso nem armazena dados de cartão de crédito.
• Prazo de acesso: conforme informado na oferta de cada curso no momento da compra.
• Certificado: emitido pela plataforma de ensino mediante conclusão do curso, conforme as regras do produto adquirido.
• Reembolso: você tem direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a partir da compra (art. 49 do CDC). As solicitações são processadas pela plataforma de pagamento; o prazo de estorno no cartão depende da operadora.

06.Treinamentos in company (B2B)

A contratação de treinamentos corporativos é formalizada por contrato específico firmado entre a FFC e a empresa contratante, que prevalece sobre estes Termos gerais em caso de conflito.

Na ausência de contrato específico, aplicam-se os seguintes termos gerais:

• Cancelamento pela empresa: requer aviso prévio por escrito com antecedência razoável. Cancelamentos próximos à data agendada podem resultar em cobrança proporcional aos custos e à reserva de agenda já comprometidos.
• Remarcação: possível mediante solicitação com antecedência, sujeita à disponibilidade de agenda.
• Materiais didáticos: entregues para uso interno exclusivo da empresa contratante; reprodução, compartilhamento externo ou revenda são proibidos.

07.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, vídeos, metodologias, nomes, marcas e materiais de curso — é de propriedade da Fantástica Fábrica Criativa ou licenciado por ela, protegido pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É permitido

• Compartilhar links do site.
• Citar trechos breves com atribuição explícita à FFC.

É proibido sem autorização escrita

• Reproduzir, adaptar, redistribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo da FFC.
• Criar obras derivadas dos materiais de curso ou das metodologias da FFC.

08.Limitação de responsabilidade

O site e os conteúdos gratuitos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de adequação a um fim específico. A FFC não se responsabiliza por:

• Falhas de conexão ou indisponibilidade de plataformas de terceiros (pagamento, ensino, hospedagem).
• Resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos — os resultados dependem do esforço, da dedicação e do contexto de cada usuário.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Na máxima extensão permitida pela lei, e ressalvadas as hipóteses de proteção do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade total da FFC relacionada a um produto fica limitada ao valor efetivamente pago por você por aquele produto. O site pode conter links para sites externos; a FFC não controla nem se responsabiliza por seus conteúdos.

Você concorda em isentar e indenizar a FFC por perdas e danos decorrentes do uso indevido do site ou da violação destes Termos.

09.Cancelamento e reembolso

Resumo das políticas de cancelamento e reembolso por produto:

10.Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD). Ao usar o site ou adquirir produtos, você declara estar ciente daquele documento.

11.Alterações nestes Termos

A FFC pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A data de “última atualização” no topo da página indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos. Mudanças substanciais poderão ser comunicadas por meio deste site e, quando aplicável, por e-mail.

12.Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede da Fantástica Fábrica Criativa para dirimir quaisquer controvérsias, ressalvado, nas relações de consumo, o direito do consumidor de ajuizar a demanda no foro de seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.